Caixa anuncia novo pacote de medidas para o crédito imobiliário

Caixa anuncia novo pacote de medidas para o crédito imobiliário

Entenda quais serão as mudanças depois do novo anúncio da Caixa e como devem funcionar na prática.

No último dia 2 de julho, a Caixa Econômica Federal anunciou um novo pacote de medidas para o crédito imobiliário. A medida altera a inclusão dos custos não só dos cartórios como também a do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o financiamento da casa própria. Na prática, isso deve representar até 5% do valor do imóvel. No entanto, as novidades são para as pessoas físicas e para as jurídicas também.

Toda essa mudança acontece, também, devido a pandemia do novo coronavírus. Junto com ela, empresas, comércios, call centers, shoppings, escolas e universidades tiveram que fechar. Porém, em contramão à todo esse cenário, a construção civil foi determinada, em alguns estados, como atividade essencial. 

Isso quer dizer que, junto com supermercados, farmácias e outros comércios essenciais, a construção civil poderia continuar acontecendo. Além disso, todo esse cenário de pandemia, apesar de não ter afetado tanto o resultado da construção civil na pandemia, trouxe grandes efeitos econômicos no mundo inteiro. 

Como isso funcionaria na prática?

A Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o imposto que deve ser pago por quem busca comprar a casa própria. Para finalizar a negociação, compra e venda, esse valor deve ser pago. Na prática, esse imposto serve para que o comprador regularize itens básicos como ter luz, saneamento, asfaltos nas ruas e coleta de lixo.  

Com esse imposto pago, também, o comprador garante que o novo imóvel possa ir para o seu nome, como uma forma de garantia. E, caso não pague, o comprador não terá seu nome como proprietário do imóvel nos registros dos documentos. 

  • Diferença de Pessoas Físicas e Jurídicas

Assim como o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um imposto que deve ser pago por todo proprietário de imóveis do centro urbano, sendo eles casas ou comércios, o ITBI também é uma taxa cobrada pela Prefeitura Municipal. Na prática, isso quer dizer que os valores de ambos são utilizados para o benefício do próprio município, como obras da cidade. 

Isso se refere ao processo para pessoas físicas, ou seja, se refere a um indivíduo, não uma empresa. Também, a alteração afeta os custos com o cartório. Resumidamente, a alteração inclui tanto o imposto do ITBI como os custos do cartório no financiamento da casa própria. Esse valor podem chegar, agora, até a 5% do valor do imóvel. A variação depende da região da compra.

A medida passou a valer desde o dia que foi anunciada, no dia 2 de julho e vale para os contratos de financiamento de residências de até R$1,5 milhão, para aqueles que realizam as ações com o FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou também com o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Antes, o comprador do imóvel precisava ter recursos próprios para pagar os valores cobrados pelo cartório e valores fiscais. 

Para pessoas jurídicas, ou seja, alguma entidade formada por indivíduos como empresas, o processo é um pouco diferente na prática. Para as construtoras, o novo pacote de medidas facilita o acesso ao financiamento, flexibilizando as exigências para a aprovação do crédito. 

Como tudo isso acontece em meio à uma pandemia, alguns procedimentos como o registro do imóvel poderão ser feitos eletronicamente, sem precisar ir a um cartório para realizar. “Haverá redução do tempo de registro no cartório do contrato habitacional de 45 para 5 dias”, diz Jair Luiz Mahl, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal. 

A construção civil e a pandemia

Apesar das mudanças em meio ao cenário da pandemia da COVID-19, as construções civis continuaram em alguns estados, como atividade essencial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, divulgados no site do G1, as vendas do setor varejista, por exemplo, tiveram uma queda recorde no mês de abril, com 16,8%, tendo o pior resultado desde o início da série histórica, em 2000. 

Porém, o setor das construções civis não está no grupo de atividades atingidas economicamente pela pandemia.

Em São Paulo e em Alagoas, por exemplo, foi determinado que a construção civil na pandemia poderia servir como um serviço essencial, tendo em vista que não precisavam de contato direto com o público. Mas, tomando todos os cuidados como checagem de temperatura, uso de máscara e álcool gel. Se você quiser saber mais sobre o cenário e o resultado da construção civil na pandemia, clique aqui.

Grandes Efeitos Econômicos 

A Caixa estima que, com essas novas mudanças, seus clientes economizarão R$2,5 bilhões só neste ano e R$5 bilhões ano que vem. É importante, também, destacar que a Caixa é responsável por 70% do crédito imobiliário do Brasil, mostrando, em números, sua grandeza e importância, e os grandes efeitos econômicos que pode acontecer.

O bom cenário da construção civil em meio a pandemia pode ser entendido como uma vantagem para eles. O vice-presidente da Caixa também disse que o resultado do mês de junho, para a Caixa Econômica Federal, foi histórico. Ele diz que só em junho, 55 mil famílias assinaram contratos, o que mostra a força desse setor ainda no momento em que estamos. 

De janeiro a junho, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ano passado tiveram R$39,6 bilhões contratados. Esse ano, o número chegou a R$48,21 bilhões, comparando o mesmo período. Para ele, isso quer dizer que muitos estão aproveitando esse momento de preços menores. 

Em abril, a Caixa anunciou 6 meses de carência para novos financiamentos imobiliários, além de uma pausa maior em contratos e também renegociação de dívidas, devido a pandemia. Você pode entender melhor  com uma matéria no site da Agência Brasil, clicando aqui

Com isso, desde abril, 26 mil novos contratos habitacionais foram fechados, o que pode ser um dos fatores da crise não ter afetado diretamente a economia das imobiliárias e construções civis. Se você quiser saber mais sobre a suspensão das prestações do financiamento imobiliário por dois meses, você também pode conferir clicando aqui. É preciso estar por dentro das mudanças no setor imobiliário, por isso, leia os outros textos do nosso blog também!

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